{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"225","niFornecedor":"23199117000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29172467000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-10-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T10:07:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PEDRO T F LINS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T10:07:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"985801","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ","municipioNome":"Angra dos Reis","codigoIbge":"3300100","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":145,"processo":"SEI-2026-03000830","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T10:07:54","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"29172467000109-2-000145/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contrato é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência.","valorInicial":80000.0000,"valorParcela":80000.0000,"valorGlobal":80000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"29172467000109-1-000562/2026"}