{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"298/2026","niFornecedor":"26859658000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29172475000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARATI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-11-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-11-09","dataAtualizacao":"2026-10-07T11:37:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T11:37:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY","municipioNome":"Paraty","codigoIbge":"3303807","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":302,"processo":"026196/26","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":"111.11-011","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T11:37:08","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"29172475000147-2-000302/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria  e assessoria em infraestrutura educacional à Secretaria Municipal de Educação de Paraty/RJ, visando ao gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e apoio técnico aos programas, obras e instrumentos financiados pelo Ministério da Educação (FNDE), compreendendo a elaboração de estudos, pareceres e documentação técnica, o acompanhamento das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das iniciativas do Plano de Ações Articuladas (PAR), da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso e demais instrumentos federais, o atendimento às diligências dos órgãos concedentes, a operacionalização das plataformas oficiais de gestão e o suporte técnico necessário à regular execução das políticas públicas de infraestrutura educacional ","valorInicial":102000.0000,"valorParcela":8500.0000,"valorGlobal":102000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"29172475000147-1-000312/2026"}