{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000069","niFornecedor":"24900336000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29581876000150","razaoSocial":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-05","dataVigenciaFim":"2026-04-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-05","dataAtualizacao":"2026-03-09T12:32:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R8 COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-09T12:32:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931401","nomeUnidade":"ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O objeto da contratação consiste no fornecimento de coffee break, serviço para atender demanda para execução de capacitação completa em Regularização Fundiária Urbana, com treinamento atenderá 200 participantes, entre servidores da SEPAT e representantes das prefeituras, com o objetivo de fortalecer competências técnicas, padronizar procedimentos e promover a integração institucional entre Estado e Municípios conforme Processo SEI 0064.000426/2026-66, garantindo eficiência, segurança jurídica e qualidade na execução das atividades do Programa Regulariza Rondônia, executado pela Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana - COORFURB, da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Porto Velho/RO, promovido pela Secretaria de Patrimônio -SEPAT.\n\nA contratação de serviços de coffee break é essencial para garantir o bom andamento das atividades durante o evento, promovendo um ambiente mais acolhedor e propício ao engajamento dos participantes.\n\nO fornecimento de Coffee Break é parte integrante da programação, a oferta de um intervalo para café contribui para a manutenção da atenção e do bem-estar dos presentes, evitando a dispersão e o cansaço, especialmente em eventos de longa duração. Além disso, promover um ambiente mais acolhedor e propício ao networking e à troca de experiências entre os profissionais.\n\nA opção pela terceirização do serviço se justifica pela inexistência de estrutura interna adequada para atendimento dessa demanda, considerando a falta de equipe especializada, utensílios, equipamentos e insumos necessários para a preparação, montagem, distribuição e organização do Coffee Break.\n\nNesta perspectiva, este Documento de Formalização de Demanda (DFD) tem como objetivo a atender às necessidades de fornecimento (coffee-break) para o evento, a fim de executar o Curso de Regularização Fundiária no auditorio do Tribunal de Justiça, com a participação dos servidores das esferas envolvidas, representantes dos Municípios do Estado de Rondônia e demais autoridades, a ser realizado em formato presencial, com carga horária de 16h, destinado a até 200 participantes, em Porto Velho-RO.\n\nA contratação de serviços de fornecimento de coffee breaks é essencial para a realização eficiente de atividades promovidas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana – COORFURB.O fornecimento de coffee breaks adequado assegura que os participantes possam permanecer nas atividades com maior disposição e produtividade, contribuindo para a qualidade e efetividade dos eventos, bem como assegura a gestão eficiente dos recursos públicos. Essa contratação também visa garantir a organização e padronização das atividades institucionais.","sequencialContrato":6,"processo":"0064.000488/2026-78","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffee break, a ser disponibilizado nos dias 11 e 12 de março de 2026, no Município de Porto Velho/RO, em atendimento ao evento de Capacitação Completa em Regularização Fundiária Urbana, promovido pela Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.","valorInicial":23668.0000,"valorParcela":23668.0000,"valorGlobal":23668.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-09T12:32:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"29581876000150-2-000006/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"04696490000163-1-000203/2025","numeroControlePncpAta":null}