{"dataPublicacaoPncp":"2025-01-31T09:50:38","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00083","niFornecedor":"03296968000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29979036000140","razaoSocial":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-01-30","dataVigenciaFim":"2027-01-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-30","dataAtualizacao":"2025-01-31T09:50:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"510678","nomeUnidade":"SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":469,"processo":"35014.450067/2024-01","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MINISTRANDO CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO VOLTADOS PARA A ÁREA DE BENS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO SENAC PREVISTAS NO DECRETO Nº 61.843/67 E DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: ART. 89 DA LEI 8.213/91; §2º DOS ART. 137 E ART. 139 DO DECRETO Nº 3048/99, EM CONSONÂNCIA COM A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS NO DISTRITO FEDERAL/DF, POR MEIO DA EQUIPE TÉCNICA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":149914.1400,"valorParcela":149914.1400,"valorGlobal":149914.1400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-01-31T09:50:38","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"29979036000140-2-000469/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"29979036000140-1-000163/2023","numeroControlePncpAta":null}