{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-06T09:40:42","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":5,"nome":"Termo de Adesão","descricao":"Instrumento utilizado para a formalização do aceite a condições previamente fixadas pela Administração Pública, como na adesão a atas de registro de preços ou programas governamentais.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00015","niFornecedor":"44544005000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29979036000140","razaoSocial":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-05-27","dataVigenciaFim":"2029-06-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-01","dataAtualizacao":"2025-03-20T10:33:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"510178","nomeUnidade":"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":63,"processo":"35014.167305/2023-21","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"29979036000140-2-000063/2024","receita":false,"numeroParcelas":72,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178\r\n\r\nNº PROCESSO: 35014.167305/2023-21.\r\n\r\n##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP,  SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608, PARA O PERÍODO DE  01/06/2024 A 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.\r\n\r\n##OFI (COMPRASNET 4.0 – 06/06/2024).","valorInicial":396.0000,"valorParcela":396.0000,"valorGlobal":24768.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-20T10:33:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"29979036000140-1-000030/2024"}