{"numeroControlePncpCompra":"30035964000136-1-000004/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"18/2026","niFornecedor":"56943435000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"30035964000136","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-11-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-15T08:32:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIAÇÃO RASCUNHO CULTURA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T08:32:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Mossoró","codigoIbge":"2408003","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":15,"processo":"05/2026 - SME","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"30035964000136-2-000015/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de companhia teatral para a produção e execução do Cortejo da Liberdade, com a participação de alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o desfile que será realizado em 30 de setembro de 2026, no município de Mossoró/RN.","valorInicial":216000.0000,"valorParcela":216000.0000,"valorGlobal":216000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T08:32:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}