{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T15:50:35","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"353","niFornecedor":"29419181000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"30051023000196","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-06-12","dataVigenciaFim":"2024-10-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-08","dataAtualizacao":"2024-06-18T15:50:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":134,"processo":"301244-8/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":4500.0000,"valorParcela":4500.0000,"valorGlobal":4500.0000,"valorAcumulado":4500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-18T15:50:35","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Participação dos servidores Vaneska Motta de Mello; Fabiene Ferreira Ferrara e Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves no “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB.","numeroControlePNCP":"30051023000196-2-000134/2024","usuarioNome":"Contratosgov Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"30051023000196-1-000139/2024"}