{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1361","niFornecedor":"58723800000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"30051023000196","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-10-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-19","dataAtualizacao":"2026-09-22T15:48:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T15:48:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":222,"processo":"302367-7/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"objetoContrato":"Inscrição do servidor Marcelo Raeder Gabriel Camacho, matrícula nº 02/4959, para participar do “X Seminário Íbero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Lisboa - Portugal.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"30051023000196-2-000222/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":4800.0000,"valorParcela":4800.0000,"valorGlobal":4800.0000,"valorAcumulado":4800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T15:48:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratosgov Sistemas","numeroControlePncpCompra":"30051023000196-1-000178/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}