{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1133","niFornecedor":"31303480000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"30051023000196","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-25T16:14:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C.A.S.C.JESUS PRODUCOES ARTISTICAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T08:15:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925464","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":223,"processo":"302340-9/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Realização da palestra Acreditar e Ousar, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30, no Auditório Humberto Braga.\r\n","valorInicial":8000.0000,"valorParcela":8000.0000,"valorGlobal":8000.0000,"valorAcumulado":8000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T16:14:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"30051023000196-2-000223/2026","usuarioNome":"Contratosgov Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"30051023000196-1-000182/2026"}