{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"092","niFornecedor":"43547836000113","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"30868538000183","razaoSocial":"FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB DE SANTO ANTONIO DA BARRA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-01","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-01","dataAtualizacao":"2026-09-29T10:26:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FR EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T10:26:28","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"FUNDEB","municipioNome":"Santo Antônio da Barra","codigoIbge":"5219712","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"processo":"","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"30868538000183-2-000001/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático, pedagógico e acervos literários para alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do Fundeb de Santo Antônio da Barra – Goiás.","valorInicial":505546.5000,"valorParcela":505546.5000,"valorGlobal":505546.5000,"valorAcumulado":505546.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T10:26:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"30868538000183-1-000020/2026"}