{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000357","niFornecedor":"13021017000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"31384511000188","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMAO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-05T15:59:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DPM EDUCACAO LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T15:59:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0002","nomeUnidade":"INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN DE VIAMÃO","municipioNome":"Viamão","codigoIbge":"4323002","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":20,"processo":"451","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"capacitacao para IPREV CURSO ONLINE  COMPREV   MODULO II  AVANCADO. COM FOCO NAS ATUALIZACOES DO SISTEMA COMPREV PARA ENVIO E TRATAMENTO DE EXIGENCIAS DE REQUERIMENTOS  ANALISE DE REQUERIMENTOS RECEBIDOS  ANALISE DE REQUERIMENTOS E DINAMICA DE PAGAMENTOS  com amparo legal na Lei Federal 14.133 2024  artigo 74  inciso III  letra f   Modalidade de Inexigibilidade de Licitacao.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"31384511000188-2-000020/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":988.0000,"valorParcela":988.0000,"valorGlobal":988.0000,"valorAcumulado":988.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T15:59:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"31384511000188-1-000021/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}