{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"31","niFornecedor":"70213704749","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"31443526000170","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2031-08-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-09T13:51:10","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SEBASTIAO FERNANDO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T13:51:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927919","nomeUnidade":"DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":26,"processo":"E-20/001.011734/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"31443526000170-2-000026/2026","receita":false,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 159, lojas 1 e 2, Centro, Três Rios/RJ, cep.: 25.802-130, que se encontra construído em um terreno com área útil de 195 m² dividida em duas (2) lojas contiguas: loja 01 com área de 115,00 m² e loja 02 com área de 80,00 m²","valorInicial":990935.7000,"valorParcela":16515.6000,"valorGlobal":990935.7000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T13:51:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"31443526000170-1-000036/2026"}