{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-23T17:22:57","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"40","niFornecedor":"14017770000151","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"31846892000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-14","dataVigenciaFim":"2026-07-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-14","dataAtualizacao":"2026-06-23T17:22:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EFATA EMPREENDIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986003","nomeUnidade":"PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA","municipioNome":"Itatiaia","codigoIbge":"3302254","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":15,"processo":"5020/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de locação e operação assistida de brinquedos recreativos, incluindo carrossel, roda-gigante, pista de carrinhos bate-bate, mini montanha-russa infantil e trem fantasma, necessários à realização da “Festa da Cidade” do Município de Itatiaia, a ser realizada ao longo de 05 (cinco) dias consecutivos, compreendendo quinta-feira, sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.","valorInicial":290000.0000,"valorParcela":290000.0000,"valorGlobal":290000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-23T17:22:57","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"31846892000170-2-000015/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"31846892000170-1-000025/2026","numeroControlePncpAta":null}