{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"77","niFornecedor":"53276010000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"32504706000187","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-12-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-15T09:48:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HEXIS CIENTIFICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T15:58:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926687","nomeUnidade":"SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA","municipioNome":"Volta Redonda","codigoIbge":"3306305","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":216,"processo":"SEI VR 30.062.00000024/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"32504706000187-2-000216/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviço de empresa para manutenção e calibração com trocas de peças de equipamentos de laboratório, conforme especificações do Termo de Referência. A presente contratação direta fundamenta-se na inviabilidade de competição, em razão da exclusividade do fornecedor, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","valorInicial":37896.6000,"valorParcela":37896.6000,"valorGlobal":37896.6000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-15T09:48:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"32504706000187-1-000102/2026"}