{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE95","niFornecedor":"22083628000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"32731109000195","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST. DE RR","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2028-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-26T15:42:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"P. R. DA SILVA COSTA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T20:50:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926623","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Registra-se que, em conformidade com o Termo de Referência, a contratação foi estruturada em 02 (dois) lotes, sendo o Lote 1 composto por 02 (dois) itens e o Lote 2 composto por 04 (quatro) itens, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar - ETP.\n\nPara fins de registro e publicação, os 06 (seis) itens encontram-se relacionados conjuntamente. Dessa forma, esclarece-se que a Nota de Empenho nº 2026NE95 corresponde ao valor integral da contratação, abrangendo os 02 (dois) lotes e seus respectivos itens.\n\nNo tocante aos valores de cada item, serão registradas, abaixo, a quantidade total de parcelas previstas para entrega, o valor correspondente de cada item por parcela e o valor total contratado de cada item, de modo a refletir a composição integral dos valores da contratação:\n\nItem 1 - 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 7.600,00 cada, totalizando R$ 30.400,00.\nItem 2 - 04 (quatro) parcelas, sendo a 1ª e a 2ª no valor de R$ 300,00 cada, e a 3ª e a 4ª no valor de R$ 450,00 cada, totalizando R$ 1.500,00.\nItem 3 - 04 (quatro) parcelas, sendo a 1ª e a 2ª no valor de R$ 160,00 cada, e a 3ª e a 4ª no valor de R$ 240,00 cada, totalizando R$ 800,00.\nItem 4 - 04 (quatro) parcelas, sendo a 1ª, a 2ª e a 3ª no valor de R$ 320,00 cada, e a 4ª no valor de R$ 240,00, totalizando R$ 1.200,00.\nItem 5 - 04 (quatro) parcelas, sendo a 1ª e a 2ª no valor de R$ 1.080,00 cada, e a 3ª e a 4ª no valor de R$ 1.620,00 cada, totalizando R$ 5.400,00.\nItem 6 - 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 2.675,00 cada, totalizando R$ 10.700,00.\n\nO valor total dos 06 (seis) itens corresponde a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor este que corresponde integralmente ao montante da Nota de Empenho nº 2026NE95.\n\nO presente registro tem por finalidade assegurar a transparência, a clareza e a adequada compreensão das informações relativas à contratação, permitindo a identificação da composição dos valores por item e sua correspondência com o valor integral da Nota de Empenho nº 2026NE95.","sequencialContrato":8,"processo":"035/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-26T15:42:24","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"32731109000195-2-000008/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Suprimentos de Informática (Cartuchos de Toners e de Tintas), para as Impressoras pertencentes ao Patrimônio do CRF/RR, Mediante Entrega Parcelada.","valorInicial":50000.0000,"valorParcela":50000.0000,"valorGlobal":50000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"32731109000195-1-000008/2026"}