{"categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"numeroContratoEmpenho":"00125","niFornecedor":"04845150000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33004540000100","razaoSocial":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-30","dataVigenciaFim":"2027-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-30","dataAtualizacao":"2026-08-10T13:24:31","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-10T13:24:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"154045","nomeUnidade":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":154,"processo":"23108.054678/2026-57","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"33004540000100-2-000154/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR À CONTRATANTE, SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO INTITULADO, “CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC”, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16.981/2026 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUSÃO– SECADI E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23108.054678/2026-57/UFMT – 20266009882/UNISELVA. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA – FEF/UFMT E DEPARTAMENTO DA TEORIA E FUNDAMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 3.006.029.\nPARÁGRAFO ÚNICO – CONSIDERANDO O TEOR DO ACORDÃO 6979/2020 - TCU - 1ª CÂMARA, IMPORTA CONSIGNAR NO PRESENTE CONTRATO QUE A EXECUÇÃO DE SEU OBJETO ESTÁ VINCULADA A OFERTA DAS VAGAS NO CURSO, SEM PREJUÍZO A HIPÓTESE DE EVASÃO OU DE REPROVAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS.","valorInicial":1500000.0000,"valorParcela":1500000.0000,"valorGlobal":1500000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T13:24:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"33004540000100-1-000001/2027"}