{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-29T14:40:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":4,"nome":"Concessão","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00205","niFornecedor":"04044443000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33663683000116","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-28","dataVigenciaFim":"2060-10-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-28","dataAtualizacao":"2025-10-29T14:51:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"O CONTRATO PREVÊ ALÉM DA CESSÃO DE USO, A RESTAURAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DA EDIFICAÇÃO, E, PORTANTO, O VALOR TOTAL SERÁ DESCONTADO COM OS CUSTOS DA OBRA. A BASE LEGAL DA DISPENSA É O ART. 76, §3º, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, PORÉM, DEVIDO A AUSÊNCIA DESSE DISPOSITIVO NO SISTEMA, INSERIMOS O ART. 75, I COMO A REFERÊNCIA MAIS PRÓXIMA DA REALIDADE.","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"153115","nomeUnidade":"MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":986,"processo":"23079.263381/2023-22","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"33663683000116-2-000986/2025","receita":true,"numeroParcelas":420,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CESSÃO DE USO, COM ENCARGOS, DO PAVILHÃO MARIO DE ALMEIDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UFRJ SITUADO NA AV. PASTEUR, Nº 250, CAMPUS DA PRAIA\nVERMELHA, BOTAFOGO, RJ, 20030-060. 1.2. O TERRENO POSSUI CERCA DE 1.061,81M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, DIVIDIDOS EM DOIS PAVIMENTOS INTERLIGADOS POR UMA ESCADA, ESTANDO O IMÓVEL IDENTIFICADO PELA FACHADA E MAPAS DE LOCALIZAÇÃO E DE SITUAÇÃO DO EDIFÍCIO REPRESENTADOS PELA PLANTA INDICATIVA DE ÁREA E IMAGENS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DESTE CONTRATO.","valorInicial":4893950.9500,"valorParcela":11652.2642,"valorGlobal":4893950.9500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-29T14:51:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"33663683000116-1-000606/2025"}