{"categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"27","niFornecedor":"15292830000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33673237000192","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-06","dataVigenciaFim":"2026-09-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-06","dataAtualizacao":"2026-07-28T08:52:44","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-28T08:52:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389277","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"1. Dotação Orçamentária:\nDespesas amparadas pela Nota de Pré-Empenho nº 16/2026, sob a Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Impressos Gráficos e Centro de Custos 01.03.04.001 - Comissão de Comunicação do CRESS/RJ.\n\n2. Condições de Pagamento e Liquidação:\nPagamento em parcela única no valor global fixo e irreajustável de R$ 41.420,00, em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo e liquidação regular da despesa, mediante nota fiscal atestada e verificação da manutenção da regularidade fiscal/trabalhista no SICAF (Cláusula Terceira). Vedado qualquer adiantamento ou pagamento parcial.\n\n3. Condição de Eficácia e Início de Execução:\nVigência contratual de até 60 dias a contar da assinatura (06/07/2026). A contagem do prazo de entrega de 5 dias corridos vincula-se estritamente ao fluxo dos atos subsequentes (envio do arquivo da arte final pelo CRESS/RJ em até 10 dias, emissão da prova de cor ORIS pela Contratada em até 5 dias e aprovação formal do CRESS/RJ em até 2 dias), conforme Cláusula Segunda (item 2.3 e Parágrafo Único).\n\n4. Fundamentação Legal:\nRegido integralmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, vinculado ao Edital de PE nº 90005/2026, Processo Administrativo nº 005/2026 e à Proposta Comercial da Contratada.","sequencialContrato":15,"processo":"005/2026","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T08:52:44","valorAcumulado":null,"valorParcela":41420.0000,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorGlobal":41420.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção, impressão, acabamento, embalagem e entrega de 19.000 planejadores mensais (2026/2027) para profissionais ativas do CRESS/RJ (PE nº 90005/2026 / Proc. nº 005/2026).\n\nEspecificações Técnicas: \nFormato: A4 (29,7 x 21cm), paisagem (horizontal).\nCapa: Papel couché brilho 250g, A4, impressão 4 x 0 cores (CMYK), verso em branco, acabamento brilhante em ambas as faces.\nContracapa: Papel couché brilho 250g, duas páginas sem impressão (0 x 0 cores), acabamento brilhante.\nMiolo: 8 folhas (16 páginas), 21 x 29,7 cm, impressão 4 x 4 cores (CMYK) em papel offset 90g.\nAcabamento: Encadernação em espiral preto na borda superior horizontal (29,7 cm), com abertura tipo flip (360ª).\nComposição: 10 folhas por unidade (1 capa, 8 miolo, 1 contracapa).\n\nLogística e Embalagem:\nEmbalagem individual em filme plástico (shrink) e colagem de etiqueta de endereçamento individualizada (fornecida pelo CRESS/RJ).\nEntrega em lote único integral, separada por CEP, nos locais indicados pelo CRESS/RJ (Sede e Correios), com frete e descarregamento por conta da contratada.","valorInicial":41420.0000,"numeroControlePNCP":"33673237000192-2-000015/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"33673237000192-1-000024/2026"}