{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"037","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"33673237000192-1-000042/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FACILITA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-21T12:13:00","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"46276066000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33673237000192","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T12:11:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389277","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente Contrato Administrativo nº 037/2026 decorre de procedimento de Dispensa Eletrônica Emergencial nº 043/2026, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, instruído no Processo Administrativo nº 040/2026.\n\nA contratação possui valor global de R$ 8.906,88 (oito mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), com prazo de vigência de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura, devidamente respaldada pela Nota de Empenho nº 726/2026 (emitida em 18/09/2026), sob a Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.021 e Centro de Custos 01.03.02.010.\n\nA execução contratual abrange a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na sede do CRESS-RJ, com alocação de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais (40h semanais), incluindo o fornecimento integral de materiais de consumo, produtos de higienização, equipamentos e utensílios operacionais pela contratada FACILITA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 46.276.066/0001-00).","sequencialContrato":19,"processo":"040/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região (CRESS-RJ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, 40 horas semanais), fornecimento de todos os materiais de consumo, produtos de higienização, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e do Contrato Administrativo nº 037/2026, vinculados ao Processo Administrativo nº 040/2026 e à Dispensa de Licitação nº 043/2026 (Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021).\n\n","valorInicial":8906.8800,"valorParcela":4453.4400,"valorGlobal":8906.8800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T12:13:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"33673237000192-2-000019/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br"}