[{"unidade":{"codigoUnidade":"254446","nomeUnidade":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"fornecedor":{"id":177805,"niFornecedor":"62227509000129","nomeRazaoSocial":"QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"62227509000129","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33781055000135","razaoSocial":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-12","dataVigenciaFim":"2026-08-12","dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-08-14T12:10:32","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA","dataInclusao":"2026-08-14T12:10:32","dataPublicacaoPncp":"2026-08-14T12:10:32","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"25387.000222/2026-11","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"2026NE000657","valorGlobal":null,"numeroParcelas":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE EXTINGUIR, DE COMUM ACORDO, OS EFEITOS DO TERMO DE ATESTO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000657, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.227.509/0001-29, DOCUMENTO QUE SUBSTITUIU O TERMO DE CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 90 E 95 DA LEI Nº 14.133/2021.\r\nA EXTINÇÃO DECORRE DA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CONTRATADO, TENDO SIDO VERIFICADO QUE A CONTRATAÇÃO DEVERIA TER SIDO FORMALIZADA EM NOME DA FILIAL DA EMPRESA, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.227.509/0035-78, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.\r\nA MEDIDA POSSUI NATUREZA EXCLUSIVAMENTE SANEADORA, TENDO SIDO AUTORIZADA PELA DIRETORIA DE FARMANGUINHOS, COMPREENDENDO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO ANTERIORMENTE EMITIDA, A ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E A EMISSÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DA FILIAL, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO, DA MARCA, DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DA QUANTIDADE, DO VALOR CONTRATADO OU DAS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE APROVADAS.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE EXTINGUIR, DE COMUM ACORDO, OS EFEITOS DO TERMO DE ATESTO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000657, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.227.509/0001-29, DOCUMENTO QUE SUBSTITUIU O TERMO DE CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 90 E 95 DA LEI Nº 14.133/2021.\r\nA EXTINÇÃO DECORRE DA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CONTRATADO, TENDO SIDO VERIFICADO QUE A CONTRATAÇÃO DEVERIA TER SIDO FORMALIZADA EM NOME DA FILIAL DA EMPRESA, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.227.509/0035-78, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.\r\nA MEDIDA POSSUI NATUREZA EXCLUSIVAMENTE SANEADORA, TENDO SIDO AUTORIZADA PELA DIRETORIA DE FARMANGUINHOS, COMPREENDENDO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO ANTERIORMENTE EMITIDA, A ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E A EMISSÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DA FILIAL, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO, DA MARCA, DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DA QUANTIDADE, DO VALOR CONTRATADO OU DAS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE APROVADAS.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Rescisão"}]