{"tipoPessoaSubContratada":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3","niFornecedor":"28249206000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34476101000155","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-01-29","dataVigenciaFim":"2028-01-29","numeroRetificacao":0,"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-29","dataAtualizacao":"2026-01-29T16:08:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-29T16:08:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926262","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"00246.001355/2025-08","numeroControlePNCP":"34476101000155-2-000002/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto TEF, quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD MAESTRO, HIPERCARD e ELO \n\nA prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web.\n\nVinculam esta contratação, independentemente de transcrição:\n\nO Termo de Referência;\n\nO Edital da Licitação;\n\nA Proposta do contratado;\n\nEventuais anexos dos documentos supracitados.\n\nAs despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme a seguinte rubricas:\n\nNo exercício seguinte, as despesas correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignada no respectivo orçamento, ficando o Conselho obrigado a apresentar, diante de eventual aditivação no exercício posterior, a respectiva Nota de Empenho estimada e, havendo necessidade, a emitir Nota de Empenho complementar, respeitadas as mesmas classificações orçamentárias","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-29T16:08:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34476101000155-1-000023/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br"}