{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CARTA CONTRATO 006/2026-PMBB","niFornecedor":"19297782000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34626440000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-10","dataVigenciaFim":"2026-12-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-10","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:48:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:09:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO","municipioNome":"Breu Branco","codigoIbge":"1501782","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":199,"processo":"8/2026-PMBB","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto deste a Contratação da apresentação de show artístico do “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, para realização de Show Musical que acontecerá no dia 09 de dezembro de 2026, no Município de Breu Branco, em festividades comemorativas\r\naos 35º anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Breu Branco, com o fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":350000.0000,"valorGlobal":350000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:48:41","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"34626440000170-2-000199/2026","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34626440000170-1-000040/2026"}