{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CARTA CONTRATO 007/2026-PMBB","niFornecedor":"63712077000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34626440000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-10","dataVigenciaFim":"2026-12-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-10","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:49:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:17:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO","municipioNome":"Breu Branco","codigoIbge":"1501782","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":200,"processo":"9/2026-PMBB","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Constitui objeto deste a Contratação da apresentação do show da cantora “ALINE BARROS”, na orla do Município de Breu Branco, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2026, em festividades comemorativas aos 35º anos de Emancipação Político- Administrativa do Município de Breu Branco-PA, com o fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"34626440000170-2-000200/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":0.0000,"valorParcela":350000.0000,"valorGlobal":350000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:49:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC","numeroControlePncpCompra":"34626440000170-1-000041/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}