{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-16T17:59:16","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CONTRATO 014/2026-FMMA","niFornecedor":"31911796000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34626440000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-02","dataAtualizacao":"2026-04-16T17:59:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JR COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO","municipioNome":"Breu Branco","codigoIbge":"1501782","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":28,"processo":"13/2025-PMBB","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa acima qualificada\r\npara aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS ARTIGOS DIVERSOS DE\r\nPAPELARIA E ARMARINHOS EM GERAL, descritos no quadro abaixo, para suprir as\r\nnecessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com os preços\r\nregistrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 014/2025-PMBB","valorInicial":0.0000,"valorParcela":13234.7900,"valorGlobal":13234.7900,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-16T17:59:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"34626440000170-2-000028/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34626440000170-1-000022/2025","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"}