{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"883","niFornecedor":"01045397000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34812669000108","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-06T10:13:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T10:13:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925480","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":75,"processo":"0017918--5.2.20.2.6..8.23","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de associação especializada para viabilizar a participação de 1 (uma) servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) no 24º  Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida: Qualidade de Vida no Trabalho na era das Transições e em 02 cursos no Pré-congresso,a realizar-se no período de 29 de setembro a 1 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo-SP.","valorInicial":1050.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1050.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T10:13:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"34812669000108-2-000075/2026","usuarioNome":"Tribunal de Justiça do Estado de Roraima","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34812669000108-1-000083/2026"}