{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T10:16:22","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"04","niFornecedor":"33641663000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34849691000114","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-11-13","dataVigenciaFim":"2025-09-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-13","dataAtualizacao":"2025-09-09T10:39:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"34849691000114","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":3,"processo":"0004/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":1650000.0000,"valorParcela":1650000.0000,"valorGlobal":1650000.0000,"valorAcumulado":1650000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T11:36:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGENDA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE CONTRATO COMO ANEXO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 1.2 TODAS AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS COM RIGOR TÉCNICO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PERTINENTES E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO E NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA.","numeroControlePNCP":"34849691000114-2-000003/2024","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34849691000114-1-000015/2024"}