{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"42","niFornecedor":"60555513000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34869354000199","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-11-17","dataVigenciaFim":"2027-11-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-11-17","dataAtualizacao":"2026-11-19T14:19:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-19T14:19:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925037","nomeUnidade":"MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","ufSigla":"AP","ufNome":"Amapá"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":218,"processo":"20.06.0000.0007724/2026-50","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"34869354000199-2-000218/2026","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro Permanente de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá e formação de cadastro de reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, inclusive elaboração, impressão, aplicação e correção das provas e toda a logística necessária à execução segura do certame.","valorInicial":1700000.0000,"valorParcela":1700000.0000,"valorGlobal":1700000.0000,"valorAcumulado":1700000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-19T14:19:23","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"Contratosgov Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34869354000199-1-000104/2026"}