{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-06","dataAtualizacao":"2026-03-05T11:38:53","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"7","niFornecedor":"12228943000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"34869354000199","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-04","dataVigenciaFim":"2027-03-06","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-05T11:38:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925037","nomeUnidade":"MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","ufSigla":"AP","ufNome":"Amapá"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":28,"processo":"20.06.0000.0005045/2025-24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":46946.6500,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos, incluindo, a desinsetização, desratização, sanitização; descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos, controle e monitoramento de larvas de mosquitos em espelhos d'água, em todos os prédios utilizados pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Ato de Contratação Direta, Termo de Referência, Proposta da Contratada e respectivos anexos, documentos estes que integram este instrumento contratual independentemente de transcrição.","valorParcela":46946.6500,"valorGlobal":46946.6500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-05T11:38:53","valorAcumulado":46946.6500,"urlCipi":null,"identificadorCipi":"111.11-011","numeroParcelas":2,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"34869354000199-2-000028/2026","usuarioNome":"Contratosgov Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"34869354000199-1-000006/2026"}