{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0809.01/2026-SMTC","niFornecedor":"07121494000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"35050756000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORTIM","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:30:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:30:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2002","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA","municipioNome":"Fortim","codigoIbge":"2304459","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":460,"processo":"0409.01/2026-SMTC","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"35050756000120-2-000460/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE FORTIM/CE, PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS ESTRATÉGICAS VOLTAS AOS DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA CULTURA, DA GASTRONOMIA E DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO.","valorInicial":10440.0000,"valorParcela":10440.0000,"valorGlobal":10440.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:30:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ASSESI BRASIL","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"35050756000120-1-000100/2026"}