{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.500E0100004.10.0770 ","niFornecedor":"12355799644","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"35964162000124","razaoSocial":"ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-11-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-05T15:36:14","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAIQUE SEGREGIO BIZOTTI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T15:36:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"240","nomeUnidade":"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":683,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T15:36:14","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"2026-JBBWG","objetoContrato":"Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para\nprestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Noções Básicas\nem Primeiros Socorros - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço\nPúblico do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de\nReferência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":4250.0000,"valorInicial":4250.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":4250.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"35964162000124-2-000683/2026","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"35964162000124-1-000677/2026"}