{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000152/2026 - Global","niFornecedor":"29184280000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"36327906000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-06T11:16:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO BRAS INST DE PREV EST MUNICIPAIS ABIPEM","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T11:16:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"36327906000162","nomeUnidade":"IPREVI - Instituto de Previdência de Viana","municipioNome":"Viana","codigoIbge":"3205101","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Autorização de Empenho Nº 000018/2026","sequencialContrato":12,"processo":"16871/2026/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":1725.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T11:16:58","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"36327906000162-2-000012/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, REFERENTE A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO SERVIDOR, MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS, INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL AVANÇADO-CP RPPS CGINV III, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS  ABIPEM, NA MODALIDADE DE CERTIFICAÇÃO MEDIANTE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL-CCP, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.","valorInicial":1725.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1725.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"36327906000162-1-000009/2026"}