[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de empresa de notória especialização em estudos, assessoria e consultoria na área atuarial previdenciária, que possa atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz/ES, desenvolvimento de atividades relacionadas ao estudo, análise e quantificação dos riscos atuariais nos planos de benefícios previdenciários, desenvolvimento de modelos matemáticos e estatísticos para avaliar a implicação financeira de eventos futuros e incertos relacionados aos planos, respostas quanto a questionamentos e auditorias de órgãos reguladores e fiscalizadores e auxilio quanto à determinação de planos de custeio e amortização de déficit atuarial e/ou financeiro atuarial, em atenção ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei n.º 9717/98, de 27/11/1998 e suas alterações posteriores, portaria do MPAS n.º 402, de 10/12/2008 e suas alterações posteriores e portaria do MPAS n.º 464 de 19/11/2018.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":2325.0000,"valorTotal":27900.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"Conjunto","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-12-08T14:40:05","dataAtualizacao":"2025-12-16T14:11:11","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]