{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000086","niFornecedor":"13241332799","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"36350312000172","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-16T14:50:30","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELIENE PIMENTEL DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T14:50:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5150","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte","municipioNome":"São Domingos do Norte","codigoIbge":"3204658","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":71,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"002883/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T14:50:30","valorParcela":0.0000,"valorGlobal":148000.0000,"valorInicial":148000.0000,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO E SELECAO DE ARTISTAS LOCAIS RESIDENTES/DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE/ES E ARTISTAS REGIONAIS, RESIDENTES/DOMICILIADOS NA REGIAO COMPREENDENDO CANTORES SOLO, DUPLAS MUSICAIS, TRIOS/QUARTETOS MUSICAIS, BANDAS E ARTES CENICAS PARA POSSIVEIS E FUTURAS CONTRATACOES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTACOES PUBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE/ES.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"36350312000172-2-000071/2026","numeroControlePncpCompra":"36350312000172-1-000076/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}