[{"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":true,"unidade":{"codigoUnidade":"320004","nomeUnidade":"MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"fornecedor":{"id":93436,"niFornecedor":"14355750000190","nomeRazaoSocial":"ATLANTICO ENGENHARIA LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"14355750000190","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"37115383000153","razaoSocial":"MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-06-22","dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-29T14:13:09","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"ATLANTICO ENGENHARIA LTDA","dataInclusao":"2026-09-29T14:13:09","dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T14:13:09","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"48340.003770/2025-46","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":139978.6600,"valorGlobal":139978.6600,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:\r\n1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2026, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 22/09/2026 A 21/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, XVII C/C O ART. 115, § 5º, DA LEI N. 14.133/21.\r\n1.3. AJUSTAR O CRONOGRAMA, ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - SEI 1317385.\r\n1.3.1. A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO TAMBÉM VINCULA-SE AO E-MAIL (EXTERNO) - COM SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO - SEI 1293626, AO DIÁRIO DE OBRA - SEI 1296210, E À NOTA TÉCNICA Nº 10/2026/DIOBE/COAGE/CGRL/SPOA/SE - SEI 1293734.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:\r\n1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2026, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 22/09/2026 A 21/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, XVII C/C O ART. 115, § 5º, DA LEI N. 14.133/21.\r\n1.3. AJUSTAR O CRONOGRAMA, ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - SEI 1317385.\r\n1.3.1. A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO TAMBÉM VINCULA-SE AO E-MAIL (EXTERNO) - COM SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO - SEI 1293626, AO DIÁRIO DE OBRA - SEI 1296210, E À NOTA TÉCNICA Nº 10/2026/DIOBE/COAGE/CGRL/SPOA/SE - SEI 1293734.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]