{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-15T10:16:45","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"263","niFornecedor":"62145750000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"37115433000100","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-12-11","dataVigenciaFim":"2025-12-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-11","dataAtualizacao":"2025-10-15T10:16:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389255","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"2.1 A saúde mental no ambiente de trabalho é uma preocupação crescente nas organizações modernas, refletindo diretamente na produtividade e no bem-estar dos colaboradores. O estresse, a ansiedade e outros transtornos mentais podem surgir devido a fatores como pressão excessiva, falta de apoio social e ambientes hostis. Diante desse cenário, um curso de capacitação focado em \"Saúde Mental no Trabalho: Aspectos psicossociais de risco e proteção\" se torna fundamental para promover um ambiente laboral saudável e seguro.\n2.2 A implementação desse curso permitirá uma melhor compreensão dos riscos psicossociais que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. Questões como assédio moral, carga de trabalho excessiva e falta de reconhecimento são fatores que contribuem para o desgaste emocional. Capacitar os profissionais para identificar e abordar esses riscos é essencial para a criação de políticas eficazes que previnam problemas de saúde mental e promovam uma cultura de cuidado e apoio.\n2.3 Além disso, o curso proporcionará ferramentas práticas e teóricas para que os gestores e colaboradores possam desenvolver estratégias de proteção à saúde mental. Isso inclui a promoção de um ambiente de trabalho positivo, com práticas de comunicação clara, feedback construtivo e programas de reconhecimento. A capacitação contribuirá para a formação de líderes mais empáticos e conscientes, que valorizam o bem-estar de suas equipes.\n2.4 Outro aspecto relevante é o impacto financeiro que problemas de saúde mental podem ter nas organizações. Estudos demonstram que o absenteísmo, a rotatividade de funcionários e os custos com assistência médica aumentam significativamente em ambientes onde a saúde mental não é priorizada. Investir em capacitação é, portanto, uma estratégia inteligente, pois a prevenção de problemas de saúde mental resulta em redução de custos e aumento da produtividade.\n2.5 Além do exposto, a realização desta Formação em Saúde do Trabalhador está vinculada a um acordo firmado entre o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo (CRP06) e o Ministério do Trabalho do Estado de São Paulo (MPT) em um Termo de Ajustamento de Conduta (ExTAC nº 1001159-69.2023.5.02.0067) como abordagem alternativa a uma multa imposta.\n2.6 Dessa forma, a realização de um curso gratuito sobre saúde mental no trabalho não apenas busca a mitigação dessa penalidade financeira, mas também promove uma ação restaurativa em que o CRP 06 poderá contribuir significativamente para a melhoria da saúde psicossocial nas organizações.\n2.7 Postas estas razões, CRP 06 convidou profissionais psicólogos experientes na área e desenhou uma proposta de formação consistente e atualizada para atender uma demanda social urgente, considerando os altos índices de adoecimento e absenteísmo observados em diversas organizações. Contudo, para a efetivação da proposta de um curso gratuito e grande porte, tornou-se necessária a contratação de uma instituição de ensino para a modelagem e implementação de cursos na modalidade remota/híbrida, uma vez que, no quadro interno de trabalhadores da autarquia não há profissionais especializados e nem mesmo estrutura tecnológica suficiente.\n2.8 Essa contratação permitirá o desenvolvimento de um programa educacional moderno, que não apenas atenderá exigências legais, mas também poderá equipar os profissionais (psicólogos e de outras áreas de formação) com ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios relacionados à saúde do trabalhador.\n2.9 Depois de realizadas as duas turmas previstas na contratação inicial na modalidade híbrida, todo o conteúdo do curso será disponibilizado, no formato à distância (EaD) a qualquer pessoa interessada na temática em plataformas abertas e gratuitas, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa.","sequencialContrato":198,"processo":"570600321.001176/2024-90","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"37115433000100-2-000198/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de instituição de ensino especializada para concepção, criação, modelagem e execução de curso de formação capacitação/treinamento com a temática “Saúde Mental no Trabalho: aspectos psicossociais de risco e proteção“, com implementação em ambiente virtual de aprendizagem, em conformidade com projeto a ser disponibilizado pelo CRP06.","valorInicial":800000.0000,"valorParcela":800000.0000,"valorGlobal":800000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-15T10:16:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"37115433000100-1-000204/2024"}