{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-30T11:42:28","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"310","niFornecedor":"02469797000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"37115433000100","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-17","dataVigenciaFim":"2025-07-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-17","dataAtualizacao":"2025-10-30T11:42:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COPIADORAS SUCCESS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389255","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A demanda surge a partir da Campanha de Doação de Sangue em parceria institucional com a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, uma iniciativa que visa sensibilizar psicólogas/os e a sociedade sobre a importância da doação regular de sangue, promovendo o engajamento da categoria em ações de impacto social. A campanha está alinhada ao Planejamento Estratégico do CRP-SP, especificamente ao Eixo 2 – Organização democrática e representativa do CRP-SP, que busca ampliar a participação da categoria e fortalecer a imagem institucional do Conselho como promotor de ações de relevância social.\n\nA doação de sangue terá início no dia 26/10/2026 com a presença de Conselheiras(os) e se estenderá dos dias 27/04/2025 à 10/05/2025 para profissionais da psicologia, estudantes e público em geral no endereço do Hemocentro de São Paulo Av. Doutor Eneas Carvalho de Aguiar, 155 - São Paulo.\n\nNo intuito de garantir uma boa sinalização visual e orientação aos participantes, iremos produzir banners com as informações da doação e parceria do CRP SP com o Hemocentro.\n\nA não aquisição desses materiais pode impactar negativamente a eficácia da campanha, reduzindo o alcance da mensagem e limitando o acesso da categoria a informações técnicas fundamentais sobre a doação de sangue e seu impacto psicológico.\n\nAlém disso, a aquisição desses itens contribui para a visibilidade institucional do CRP SP, fortalecendo sua imagem como uma entidade comprometida com causas sociais e ampliando seu engajamento com a categoria e a sociedade. Ressaltamos que a falta de materiais visuais e interativos pode resultar em menor adesão da categoria e menor reconhecimento do CRP SP como promotor de iniciativas de impacto social, afetando o engajamento institucional e a imagem pública do Conselho.\n\n Estes itens são de extrema necessidade, pois ajudarão na organização do evento, reforçando o engajamento dos profissionais presentes, promovendo a sensação de acolhimento e pertencimento ao evento e à classe profissional, além de fortalecerem a identidade institucional do CRP 06.\n\nOutrossim, a contratação para aquisição dos materiais de divulgação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que estabelece os princípios da administração pública, em especial:\n\nPrincípio da Eficiência: Os itens contribuirão para a organização e a qualidade do evento, aumentando o impacto positivo junto aos participantes.\n\nPrincípio da Economicidade: Será realizada pesquisa de mercado para assegurar a aquisição com o melhor custo-benefício, garantindo a otimização dos recursos públicos.\n\nPrincípio da Publicidade: Todo o processo será amplamente documentado e divulgado nos termos da legislação, assegurando transparência e controle social.\n\nNo mais, informamos que, segundo o alinhamento aos Pareceres e Diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), a distribuição de materiais de divulgação é permitida, desde que, além dos gastos estarem devidamente planejados e limitados ao estritamente necessário (conforme previsto no art. 6º da Lei 14.133/2021), haja clara justificativa do interesse público envolvido, o que neste caso está evidenciado pela necessidade de valorização e engajamento dos profissionais de Psicologia.\n\nNão há contratações interdependentes.","sequencialContrato":118,"processo":"570600390.000011/2025-68","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Produção gráfica de material de identificação para campanha de doação de sangue dia 26/04/2025.","valorInicial":210.0000,"valorParcela":210.0000,"valorGlobal":210.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-30T11:42:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"37115433000100-2-000118/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"37115433000100-1-000121/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}