{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"23","niFornecedor":"33242847000131","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"38155081000171","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-02T11:00:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JACKSON CARDOSO PINA 02230421107","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T11:00:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926592","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":36,"processo":"9079627110000621.000023/2026-47","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de registro fotográfico institucional, visando à cobertura do III Encontro Estadual da Mulher Contabilista do Tocantins, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, das 8h às 19h, no município de Araguaína/TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":2000.0000,"valorParcela":2000.0000,"valorGlobal":2000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T11:00:41","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"38155081000171-2-000036/2026","numeroControlePncpCompra":"38155081000171-1-000031/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}