{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"42026149000190-2-000001/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-08-13T16:28:53","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"24-0806-007-SEMMA","niFornecedor":"31060529000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42026149000190","razaoSocial":"FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-06","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-06","dataAtualizacao":"2024-08-13T16:28:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JM ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2121","nomeUnidade":"FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA","municipioNome":"Altamira","codigoIbge":"1500602","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1,"processo":"2205001/2024 /CGL/ATM","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina do trabalho, segurança do trabalho e serviço técnico especializado em climatização de ambientes, para elaboração dos programas e laudos, exigidos pela legislação de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente.","valorInicial":21577.4000,"valorParcela":3596.2333,"valorGlobal":21577.4000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-13T16:28:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"42026149000190-1-000006/2024"}