{"numeroAtaRegistroPreco":"02308","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-29","dataVigenciaInicio":"2026-10-29","dataVigenciaFim":"2027-10-28","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T07:56:16","dataInclusao":"2026-11-03T07:56:16","dataAtualizacao":"2026-11-03T07:56:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T07:56:16","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"42414284000102-1-000161/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"42414284000102","razaoSocial":"COLEGIO PEDRO II","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"153167","nomeUnidade":"COLEGIO PEDRO II/REITORIA","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os Campis, Reitoria do Colégio Pedro II e Órgãos participantes,\n\nA presente contratação tem como objetivo, a realização do pregão pelo Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos, que visam, em parte, a substituição dos equipamentos que, atualmente, estão desgastados devido o tempo de utilização e manutenção de reserva técnica. Importante considerar, que parte desses equipamentos a serem substituídos, por serem antigos, eleva significativamente o custo de manutenção/conserto e de consumo de energia para a Administração Pública","informacaoComplementarCompra":"Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.\nO objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\nO prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano, contado da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por até 1 (um) ano, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.\n1.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços. Os quantitativos estimados para a contratação foram definidos, na fase de planejamento, considerando a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata, de forma a garantir o atendimento das necessidades da Administração durante todo o período de sua execução.\nO contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.\nNão será admitida a subcontratação do objeto contratual.","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"42414284000102-1-000161/2026","possibilidadeAdesao":true}