{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-10T14:26:36","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE03613","niFornecedor":"43669459000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42498600000171","razaoSocial":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-10-07","dataVigenciaFim":"2035-10-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-10","dataAtualizacao":"2025-10-10T14:26:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"570100","nomeUnidade":"Secretaria de Estado de Governo","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4890,"processo":"SEI-420001/002342/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Com base na discricionariedade da autoridade competente e nas informações técnicas apresentadas, ratificou-se a dispensa de licitação conforme o art. 75, IV da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por objetivo garantir a continuidade e a eficiência da Operação Segurança Presente, da SEGOV, que utiliza bicicletas elétricas no policiamento de proximidade. O uso intensivo dos equipamentos em áreas urbanas exige manutenção corretiva frequente, com substituição de peças danificadas ou desgastadas.","valorInicial":46312.9000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":46312.9000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-10T14:26:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"42498600000171-2-004890/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"42498600000171-1-004910/2025","usuarioNome":"Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro"}