[{"unidade":{"codigoUnidade":"986001","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42498733000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-24","dataVigenciaFim":"2028-06-30","dataVigenciaInicio":"2026-08-24","dataAtualizacao":"2026-08-25T17:38:05","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-25T17:38:05","dataPublicacaoPncp":"2026-08-25T17:38:05","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"000700.007924/2026-97","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"01/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"valorGlobal":2424635.2800,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":2424635.2800,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Apostilamento ao contrato nº 70/2026, a favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, em virtude da repactuação, conforme ACT 2026/2027 – nº RJ000685/2026, a contar de 01/03/2026, no valor de R$ 2.424.635,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos.","fundamentoLegal":"Art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.628/2022.","valorAcrescido":2424635.2800,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"},{"unidade":{"codigoUnidade":"986001","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42498733000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2028-06-30","dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-02T12:38:41","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-10-02T12:38:41","dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T12:38:41","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"000700.007924/2026-97","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"115/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"valorGlobal":54892632.1200,"numeroParcelas":21,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":20308.0400,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Acréscimo de 4 (quatro) postos, no valor de R$ 426.468,84 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 0,78% do valor inicial atualizado do contrato.","fundamentoLegal":"Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.","valorAcrescido":426468.8400,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]