{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT-SMC-003001-1529","niFornecedor":"42542001000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42498733000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-26","dataVigenciaFim":"2027-04-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-26","dataAtualizacao":"2026-09-08T12:13:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"B C PRODUCOES ARTISTICAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T12:13:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986001","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O pagamento será feito da seguinte forma: 80% do valor após assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação e aprovação da prestação de contas do evento.","sequencialContrato":955,"processo":"001200.002242/2026 91","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T12:13:44","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"42498733000148-2-000955/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para realização do projeto \"PRÓXIMA PARADA SAMBA – UMA HOMENAGEM AO LEGADO DE BETH CARVALHO\",","valorInicial":3400000.0000,"valorParcela":3400000.0000,"valorGlobal":3400000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"42498733000148-1-001795/2026"}