{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006/2026","niFornecedor":"36499273000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"42709766000190","razaoSocial":"CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-30T14:46:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELDER VITOR BATISTA CARDOSO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T14:40:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1692","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA","municipioNome":"Palmas de Monte Alto","codigoIbge":"2923407","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":6,"processo":"010/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE SISTEMA COMPLETO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (CÂMERAS PTZ, CONTROLADORA, NOTEBOOK, MONITOR, SWITCH, PLACAS DE VÍDEO E ÁUDIO), INFRAESTRUTURA (CABEAMENTO ESTRUTURADO, SUPORTES E ACESSÓRIOS), MOBILIÁRIO DE APOIO E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"42709766000190-2-000006/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":63275.2800,"valorParcela":63275.2800,"valorGlobal":63275.2800,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T14:46:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","numeroControlePncpCompra":"42709766000190-1-000012/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}