{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T14:54:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"99","niFornecedor":"65422339000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"43465459000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AMPARO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-03-26","dataVigenciaFim":"2025-03-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-01","dataAtualizacao":"2024-06-17T14:54:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"UNIMED AMPARO COOP DE TRABALHO MEDICO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0204","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","municipioNome":"Amparo","codigoIbge":"3501905","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":17,"processo":"PL-916/2024 - 10 - 9","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":14918892.0000,"valorParcela":1243241.0000,"valorGlobal":14918892.0000,"valorAcumulado":14918892.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T14:54:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 1º, INCISO I, § 1º, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VIGENTE INSTITUÍDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENÇAS DA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, PARA APROXIMADAMENTE O TOTAL DE 3.601 VIDAS/MÊS, PELO PERÍODO TOTAL DE ATÉ 12 MESES","numeroControlePNCP":"43465459000173-2-000017/2024","usuarioNome":"J BRASIL SISTEMAS LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"43465459000173-1-000212/2024"}