{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-21T09:36:43","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"370","niFornecedor":"52061264000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44477909000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARILIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-19","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-19","dataAtualizacao":"2026-08-21T09:36:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA","municipioNome":"Marília","codigoIbge":"3529005","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":157,"processo":"119","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal nº 202631600011) para despesas de custeio, para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, para prestação de Serviço de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado","valorInicial":150000.0000,"valorParcela":150000.0000,"valorGlobal":150000.0000,"valorAcumulado":150000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T09:36:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"44477909000100-2-000157/2026","receita":false,"usuarioNome":"Instar Tecnologia em Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44477909000100-1-000762/2026"}