{"numeroAtaRegistroPreco":"111","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-10-05","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-13T09:59:33","dataInclusao":"2026-10-13T09:59:33","dataAtualizacao":"2026-10-13T09:59:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-13T09:59:33","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"44531788000138-1-000175/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"44531788000138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LINS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Lins","municipioNome":"Lins","codigoIbge":"3527108","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria.\r\nA contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população.\r\nEntre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório.\r\nA adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados.\r\nA ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade.\r\nÉ nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável.  Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade.","informacaoComplementarCompra":null,"usuarioNome":"Grupo Assessor","numeroControlePncpCompra":"44531788000138-1-000175/2026","possibilidadeAdesao":false}