{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T15:31:10","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"42","niFornecedor":"10568281000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44563583000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IPAUSSU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2025-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-17T15:31:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"18.2024","nomeUnidade":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","municipioNome":"Ipaussu","codigoIbge":"3520905","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":642,"processo":"2313/2024","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T15:31:10","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para merenda escolar, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.","valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":244820.8100,"receita":false,"valorGlobal":244820.8100,"valorParcela":244820.8100,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"44563583000134-2-000642/2024","usuarioNome":"JL Alves Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44563583000134-1-000342/2024"}