{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T16:01:04","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5310-0/2024","niFornecedor":"48057879000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44563583000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IPAUSSU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-18","dataVigenciaFim":"2025-06-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-18","dataAtualizacao":"2024-06-18T16:01:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELIANE F. DE SOUZA MENEZES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"20.2024","nomeUnidade":"SECRETARIA DA SAÚDE E VIGILÂNCIA","municipioNome":"Ipaussu","codigoIbge":"3520905","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":656,"processo":"936/2024","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-18T16:01:04","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais prestações de serviços de oxigenoterapia hiperbárica com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme este termo de referência, Anexo I do Edital.","valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":1950.0000,"receita":false,"valorGlobal":1950.0000,"valorParcela":1950.0000,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"44563583000134-2-000656/2024","usuarioNome":"JL Alves Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44563583000134-1-000135/2024"}