{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-19","dataAtualizacao":"2026-01-19T09:09:14","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"235212","niFornecedor":"37185533000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44616474000138","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-01-19","dataVigenciaFim":"2026-03-31","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TACIANE CAMPOS MEDEIROS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-19T09:09:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","municipioNome":"Goiandira","codigoIbge":"5208509","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":10,"processo":"206/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":693.3000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2026. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS ALUNOS, COMBATENDO A FOME E PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, OS FORNECIMENTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ELENCADOS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS. A ESCOLA MUNICIPAL ATENDIDA SERÁ A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXTENSÃO I E II. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NUTRICIONAL, VISANDO A GARANTIA AO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, GARANTE ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E BALANCEADA, COMBATENDO A DESNUTRIÇÃO E CARÊNCIAS, E PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS PARA A VIDA TODA, ALIMENTOS NUTRITIVOS CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MAIOR CONCENTRAÇÃO EM SALA DE AULA E MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES, A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR É UMA POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA QUE VAI ALÉM DA NUTRIÇÃO, ATUANDO COMO FERRAMENTA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORTALECIMENTO SOCIAL. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR FOCA NA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ALUNOS, E NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ESSENCIALMENTE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMBATER A FOME E PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO E UM PILAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO ESTUDANTE E UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO. A MERENDA DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL E MELHORA O RENDIMENTO ESCOLAR, ALÉM DE FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.","valorParcela":231.1000,"valorGlobal":693.3000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-19T09:09:14","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":3,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"44616474000138-2-000010/2026","usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44616474000138-1-000007/2026"}