{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1433","niFornecedor":"12386331000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44699908000100","razaoSocial":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-06","dataVigenciaFim":"2026-08-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-06","dataAtualizacao":"2026-09-03T09:10:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OTAVIO AUGUSTO MISSURA ARIOSI LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T09:10:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4861","nomeUnidade":"Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras","municipioNome":"Araras","codigoIbge":"3503307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":449,"processo":"6614/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T09:10:36","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"44699908000100-2-000449/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em serviço de fabricação e instalação de guarda corpo para o reservatório elevado do Jardim Miriam. Para o sérvio ser realizado, será necessário a aquisição conforme quantidades e especificações abaixo: 7,5 metros de guarda corpo fabricado em conformidade com a NBR ABNT 14718, totalmente em aço carbono, utilizando tubo industrial redondo com Ø 38.10mm (1.1/2”) externo x 1.50mm (espessura) para colunas e tubos superiores, tudo industrial redondo com Ø 25.40mm (1”) externo x 1.50mm (espessura) para as travessas intermediárias, rodapé em chapa lisa com 200mm (altura) x 2.00mm (espessura) em todo o contorno do guarda corpo. As colunas serão soldadas sobre sapatas em chapa de aço carbono e fixadas no teto do reservatório com chumbadores tipo parabolt zincado medindo Ø 3/8” x 5”. Considerar 1300mm (altura) no mínimo; Instalação de guarda corpo, Pintura de toda a área do guarda corpo, ART e acompanhamento técnico e fechamento com a estrutura existente conforme NBR ABNT 14718","valorInicial":17000.0000,"valorParcela":17000.0000,"valorGlobal":17000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44699908000100-1-000647/2026"}